Informações classificadas

Esta página destina-se à apresentação das listas de informações desclassificadas, desde a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação (LAI), e classificadas vigentes.

O rol de informações desclassificadas está composto pelo Número Único de Processo e/ou Número Único de Documento (NUP/NUD), atribuído aos documentos desclassificados.

O rol de informações classificadas, por sua vez, se constitui pelos seguintes itens:

• Código de indexação de documento que contém informação classificada - CIDIC;

• Indicação de dispositivo legal que fundamenta a classificação;

• Categoria na qual se enquadra a informação;

• Data da produção da informação;

• Data da classificação; e

• Prazo da classificação.

Informações classificadas

• Rol de informações ultrasecretas *

  • * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

• Rol de informações secretas

• * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

• Rol de informações reservadas

• * Não houve documentos classificados ou desclassificados nos últimos 12 meses.

Informações desclassificadas

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